O objetivo deste documento é apresentar o Termo de Utilização dos Serviços e o Termo de Política de Privacidade Digital para utilização do Portal Unitins.
1. Aceitação dos Termos do Serviço
A Universidade Estadual do Tocantins – Unitins fornece a você ("Usuário"), sujeito aos Termos do Serviço abaixo, que podem ser modificado pela Unitins sem prévio aviso, serviço de autenticação e autorização de acesso aos seus serviços prestados por meio da internet. Este termo substitui todos os entendimentos anteriores entre as partes sobre o assunto aqui contido.
Ao usar o serviço do Portal Unitins, o Usuário está ciente de que está sujeito a quaisquer manuais ou regras aplicáveis a tal serviço, esteja ele disponível ou não no momento. Todos os manuais ou regras são, neste ato, integrados aos Termos do Serviço como referência.
Quaisquer aditivos ou modificações aos Termos do Serviço estarão sujeitos ao disposto na cláusula 10, abaixo. O Usuário de internet poderá revisar a versão mais recente dos Termos do Serviço a qualquer tempo acessando https://www.unitins.br.
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: os termos e condições de uso do serviço, a Política de Privacidade do Portal Unitins e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas pela Unitins.
Ao clicar em "Concordo" e/ou quando da utilização de qualquer serviço autenticado pelo Portal Unitins, o Usuário de internet indica que leu e concordou, mesmo que tacitamente, com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras aqui contidas.
2. Descrição do Serviço
O Portal Unitins é um mecanismo de autenticação e autorização de acesso a websites e serviços online, disponibilizado gratuitamente pela Unitins aos seus Usuários de internet em geral.
O Serviço visa identificar, unicamente, os Usuários do Portal Unitins e de seus serviços, permitindo acesso seguro.
2.1 Funcionalidades do serviço
2.1.1 Cadastramento de Usuários: Funcionalidade que permite a inclusão no Portal Unitins de informações relativas a pessoas físicas, pessoas jurídicas, estrangeiros residentes no Brasil e estrangeiros.
2.1.2 Delegação: Funcionalidade que permite a uma pessoa jurídica cadastrada no Portal Unitins delegar a outra pessoa jurídica ou pessoa física os seus direitos de acesso a determinados sistemas e funcionalidades nos sistemas da Unitins;
2.1.3 Autenticação: Funcionalidade que permite a autenticação de Usuário no Portal Unitins;
2.1.4 Autorização: Funcionalidade que permite a autorização de um determinado usuário já autenticado, o acesso a serviço e funcionalidades nos sistemas da Unitins.
2.2 Das funcionalidades
O acesso à Internet não faz parte dos serviços prestados pelo Portal Unitins. Cabe ao usuário garantir seu próprio acesso através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente, gratuitamente ou pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso. Não é necessário que o usuário tenha seu próprio computador e acesso à Internet, podendo utilizar serviço de qualquer computador conectado à Internet com acesso ao Portal Unitins.
Não há garantia de disponibilidade dos serviços do Portal Unitins por parte da Unitins. O Serviço é fornecido apenas quando estiver disponível e de forma gratuita ao detentor do Portal Unitins.
Considerando a própria natureza do Serviço, as garantias fornecidas pelo Portal Unitins são limitadas, conforme descritas nas cláusulas 14 e 15, abaixo. A utilização do Serviço será ao inteiro risco do Usuário, sendo que o Portal Unitins apenas concordou em fornecer gratuitamente o Serviço conforme condições estabelecidas nos Termos do Serviço.
3. Obrigações de registro de cliente ou usuário
O Cliente ou Usuário concorda em:
a) Informar seus dados de forma precisa e completa quando solicitado pelo serviço;
b) Disponibilizar algumas informações contidas nos pedidos de registro dos Usuários. O Portal Unitins não divulgará o nome, endereço, endereço eletrônico, ou número de telefone do Usuário, caso este mencione no campo apropriado que não deseja ser incluído numa listagem de Usuários, e que não deseja receber informativos e mensagens do Portal Unitins, exceto aquelas necessárias à operação do serviço;
c) Conservar e atualizar imediatamente seus dados de registro para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos.
Qualquer informação fornecida pelo Usuário que for falsa, incorreta, inconsistente, desatualizada ou incompleta, ou caso o Portal Unitins tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, inconsistentes, desatualizadas ou incompletas, o Portal Unitins terá o direito de suspender ou cancelar no tempo em que achar conveniente, independente de notificação ou comunicação de qualquer natureza, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele.
A segurança e privacidade de todos os Usuários do Portal Unitins é uma preocupação, especialmente crianças ou adolescentes que eventualmente possam acessar o serviço. O Portal Unitins objetiva um grande público final. Segundo a legislação aplicável à criança e ao adolescente, é responsabilidade dos pais determinar se dado serviço e/ou conteúdo, é apropriado.
4. Alterações do Termo de Serviço
O Portal Unitins pode eventualmente trocar os termos e condições do serviço, sendo o Usuário notificado imediatamente através de uma tela inicial que aparecerá antes do uso. O uso continuado do Portal Unitins pelo Usuário constitui uma afirmativa que:
As alterações realizadas são de conhecimento integral e contam com a concordância incondicional do Usuário.
5. Política de privacidade do Portal Unitins
O Portal Unitins possui uma política expressa sobre a questão da privacidade on-line. As informações de registro e algumas outras informações sobre o cliente ou usuários estão sujeitas ao tratamento referido em tal política de privacidade.
Consulte item 21 “Política de privacidade do Portal Unitins” para maiores informações. Tal item constitui parte integrante dos termos do serviço e deverá ser lido atentamente por todos os clientes e usuários, antes da aceitação e utilização do serviço.
6. Conta do Usuário, senha e segurança.
Durante o processo de registro para acesso ao Portal Unitins, o Usuário deverá escolher uma conta para identificação e senha, passando a ser integralmente responsável por manter a confidencialidade da senha e desta identificação, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua senha e/ou identificação.
O Usuário concorda em:
a) Notificar imediatamente a Unitins sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento;
b) Sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. O Portal Unitins não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário;
c) A Unitins não será responsável por utilização ilegal, fraudulenta ou que causem danos e prejuízos ao delegantes, realizadas por usuários por eles delegados.
7. Conduta do Cliente ou Usuário
O uso do Portal Unitins por parte do Usuário, é sujeito a todas as leis e regulamentos aplicáveis, local, estadual, nacional e internacional.
O Usuário reconhece e concorda:
a) Em não utilizar o Portal Unitins para fins ilegais, incluindo, mas não limitando a:
I. Assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica, incluindo, mas não se limitando a, representante do Portal Unitins ou apresentar-se falsamente como membro de alguma entidade;
b) Em não interferir ou interromper redes conectadas ao Portal Unitins;
c) Em seguir todo o regulamento, políticas e procedimentos a que estão sujeitas as redes conectadas ao Portal Unitins.
É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:
a) Interferir ou interromper o Portal Unitins, as redes ou os servidores conectados ao Serviço;
b) Obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Serviço ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
c) Violar seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro;
d) Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
e) Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.
O Usuário reconhece e concorda que o Portal Unitins poderá preservar o seu conteúdo, mas também poderá divulgá-lo se desta forma determinar a Lei ou, de boa fé, acreditar que a preservação ou a revelação seja necessária para:
a) Cumprir com algum procedimento legal;
b) Fazer cumprir os Termos do Serviço:
i. Para responder reclamações de que tal Conteúdo viole direitos de terceiros;
ii. Para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do Portal Unitins, dos Usuários e do público em geral.
8. Restrições Específicas para Uso Internacional
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de usuários na rede e sobre conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.
9. Proibição de Revenda do Serviço
O Usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer parte do Portal Unitins, sua utilização ou acesso.
10. Modificações no Serviço
O Portal Unitins reserva-se o direito de, a qualquer tempo, modificar, o Serviço ou parte dele, com ou sem notificação, exceto quanto às condições do serviço expressamente consignadas neste Termo, para as quais aplicar-se-ão o disposto na cláusula 4ª.
11. Término
O Usuário concorda que o Portal Unitins, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o Portal Unitins acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária à lei ou ao espírito dos Termos do Serviço.
O Usuário concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termo de Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o Portal Unitins poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso ao Serviço.
12. Conexões ("Links")
O Portal Unitins poderá, a qualquer tempo ou quando solicitado pelo Usuário, encaminhar e-mails com “links” necessários a ativação ou desativação de serviços. Tais e-mails serão sempre enviados sob o domínio @unitins.br.
13. Direitos de Propriedade Intelectual do Portal Unitins e de Terceiros
O Usuário reconhece e concorda que o Portal Unitins, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o Serviço ("Software"), contém informações confidenciais de acordo com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário não deverá e nem deverá permitir que terceiros copiem, modifiquem, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao Serviço.
14. Garantia Limitada
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que:
a) O Portal Unitins é utilizado ao inteiro risco do Usuário. O Portal Unitins é fornecido ao Usuário na forma em que está disponível. O Portal Unitins, em razão das proibições indicadas acima ao Usuário, não oferece garantias outras além das estabelecidas nestes Termos de Serviço. O Portal Unitins reserva-se o direito de não prestar assistência ou suporte técnico aos Usuários do serviço e software.
b) O Portal Unitins não pode garantir que:
I. Determinados serviços à disposição atenderão às necessidades do Usuário;
II. Que o Serviço será prestado de forma ininterrupta, tempestiva, segura ou livre de erros;
II. Que o resultado obtido pelo uso do Serviço será exato ou confiável;
IV. Que a qualidade de qualquer produto, serviço, informações ou outro material adquirido ou obtido pelo Usuário através do Serviço atenderá às expectativas;
V. Que quaisquer erros serão corrigidos.
c) Qualquer obtenção de material, por meio de download ou outra forma, durante uso do Portal Unitins, é efetuada ao inteiro risco do Usuário e ao seu livre critério, sendo o Usuário integralmente responsável por qualquer prejuízo causado ao sistema do computador pessoal ou pela perda de dados resultantes do download ou por qualquer outra forma de acesso a tais materiais.
15. Limitação de Responsabilidade
O Usuário expressamente concorda e está ciente de que o Portal Unitins não terá qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do:
a) Uso ou incapacidade de usar o Serviço;
b) Custo de aquisição de bens ou serviços outros, decorrentes da compra de bens, informações e dados pelo Serviço ou através do Serviço, mensagens de recebimento ou transações estabelecidas no Serviço ou através do Serviço;
c) Acesso não autorizado às transmissões ou informações do Usuário, bem como da alteração destes;
d) Orientações ou condutas de terceiros sobre o Serviço;
e) Por motivos de força maior ou caso fortuito e atos praticados pelo próprio Usuário.
16. Direitos de Propriedade
A Unitins não concede qualquer licença ou autorização de uso de qualquer espécie sobre os direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionada com o Serviço
17. Responsabilidade do Cliente ou Usuário
O Usuário reconhece e aceita voluntariamente que o Serviço será utilizado, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.
18. Privacidade dos Dados Cadastrais
O Portal Unitins utiliza sistema de segurança apto a garantir a integridade e a confidencialidade do recolhimento, registro, utilização e transmissão eletrônica de dados pessoais.
Os Dados Pessoais inseridos no Portal Unitins serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais, dos quais o Portal Unitins será titular e responsável.
O Portal Unitins adota os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos.
O Portal Unitins utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade e integridade dos Dados Pessoais do local onde são fornecidos até sua transmissão.
19. Disposições Gerais
Os Termos do Serviço constituem o acordo integral entre o Usuário e o Portal Unitins e regerão a utilização do Serviço pelo Usuário, substituindo qualquer acordo anterior entre o Usuário e o Portal Unitins. O Usuário também poderá estar sujeito a termos e condições adicionais, quando utilizar o Serviço a partir do site da Unitins, ou do detentor do direito autoral, quando acessar Conteúdo ou software de terceiros.
Os Termos do Serviço e o relacionamento entre o Usuário e o Portal Unitins serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e o Portal Unitins concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Caso o Portal Unitins deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo dos Termos do Serviço, isto não será caracterizado como uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação. Se qualquer dispositivo do Termo do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes, todavia concordam que o restante dos Termos do Serviço deverá ser interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
O Usuário concorda que, qualquer reclamação ou causa de demanda decorrente ou relacionada ao uso do Serviço ou dos Termos do Serviço deverão ser arquivadas em um (1) ano após tal reclamação ou causa de demanda.
O Usuário entende e expressamente autoriza que o Portal Unitins utilize recursos, tais como, mas não se limitando, "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. Para maiores informações sobre "cookies" ou outros recursos e sobre as condições em que o Portal Unitins divulgará suas Informações de Registro, consulte a seção Política de Privacidade do Portal Unitins em neste documento.
O Usuário tem o direito de acessar e corrigir Informações de Registro Pessoal. O Usuário poderá obter tal acesso eletronicamente.
20. Violações
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço por meio do serviço Fale com a Unitins.
21. Política de Privacidade Digital
Esta política de privacidade cobre o tratamento que o Portal Unitins dá às informações capazes de identificar o usuário, coletadas quando se está no site ou usa um dos serviços do que demandem identificação no Portal Unitins. Esta política cobre também o tratamento dado pelo Portal Unitins às informações, capazes de identificar o Usuário, compartilhadas com outros parceiros comerciais do Portal Unitins.
Coleta e uso de informações
O Portal Unitins coleta informações pessoais do Usuário capazes de identificá-lo quando ele se registra para obter uma conta do Portal Unitins. O Portal Unitins também pode receber informações que identifiquem o Usuário advindas de parceiros de negócios.
Ao registrar-se no Portal Unitins, o Usuário informa:
a) Se pessoa física – CPF, nome, data de nascimento, sexo, e-mail, e-mail alternativo, Portal Unitins, senha, telefone celular, telefone fixo, endereço;
b) Se pessoa jurídica brasileira – CNPJ, razão social, nome fantasia, inscrição estadual, e-mail, e-mail alternativo, Portal Unitins, senha, telefone celular, telefone fixo, endereço;
c) Se estrangeiro residente no Brasil – CIE (Cédula de Identidade de Estrangeiro), CPF, nome, data de nascimento, sexo, e-mail, e-mail alternativo, Portal Unitins, senha, telefone celular, telefone fixo, endereço;
d) Se estrangeiro residente no exterior – Nome, data de nascimento, sexo, e-mail, e-mail alternativo, Portal Unitins, senha, telefone celular, telefone fixo, endereço.
e) Se pessoa jurídica estrangeira – Código AN8, razão social, nome fantasia, e-mail, e-mail alternativo, Portal Unitins, senha, telefone celular, telefone fixo, endereço.
Uma vez registrado e utilizando o Portal Unitins, o Usuário passa a não ser mais anônimo. O Portal Unitins também pode receber e armazenar automaticamente informações em nossos servidores das atividades advindas do navegador do Usuário, incluindo, mas não se limitando a: endereço IP, informações do cookie do Portal Unitins e, páginas e serviços que foram acessados.
O Portal Unitins usa essas informações para vários propósitos gerais, entre eles, mas não se limitando a: personalizar o conteúdo apresentado no Site da Unitins; fazer auditoria da atividade do Usuários nos diversos serviços atendidos pelo Portal Unitins; e, para contatar o Usuário quando necessário.
Compartilhamento de informações
O Portal Unitins poderá enviar informações capazes de identificar o Usuário quando:
a) O Portal Unitins obtiver o seu consentimento para compartilhar tais informações;
b) O Usuário se autenticar em sites de terceiros utilizando suas credenciais do Portal Unitins;
c) O Portal Unitins necessitar compartilhar as informações do Usuário com empresas que trabalham em benefício do Portal Unitins, a fim de fornecer ou promover produto ou serviço. Exceto se informado de outra forma, estas empresas não têm direito em usar as informações enviadas sobre os Usuários além do que for necessário para atender ao Portal Unitins;
d) Em resposta a processos judicais; ou
e) Julgarmos pertinente e suspeitar-se que as atitudes do Usuário possam ter violado os Termos do Serviço do Portal Unitins ou quaisquer outras diretrizes de uso para produtos ou serviços específicos.
Cookies
O Portal Unitins pode enviar e acessar cookies do Portal Unitins em seu computador.
Sua capacidade de apagar e excluir suas informações da conta e preferências
O Portal Unitins permite que o Usuário edite as suas informações da conta e preferências a qualquer instante, incluindo a opção de ser ou não informado pelo Portal Unitins sobre ofertas especiais e novos produtos. O Usuário pode solicitar a exclusão de sua conta no Portal Unitins enviando um e-mail para: sistemas@unitins.br.
Segurança
As Informações da Conta são protegidas por senha para a segurança e privacidade do Usuário. Em algumas áreas, o Portal Unitins usa a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
Mudanças na Política de Privacidade
O Portal Unitins pode alterar esta política de privacidade de tempos em tempos.
Li e concordei com o Termo de Acordo